19.1-Melhorar os processos de governância

Submetido em Sexta, 15/08/2008 - 15:02.
  • Deslocalização das reuniões públicas da CML;
  • Criação de estruturas orgânicas directamente vocacionadas para os processos de desenvolvimento sustentável e da descentralização administrativa (capitação organizacional e inovação municipal)
  • Preparação de Orçamento e Grandes Opções do Plano aberto à participação das Juntas de Freguesia e dos partidos com assento na Assembleia Municipal (co-responsabilização institucional)
  • Audiências públicas prévias nas matérias regulamentares (participação activa dos interessados)
  • Implementação do Jogo da Democracia – envolvimento das escolas; sessão de debate político à escala local; um dia com o Presidente (ao nível da representação política)
  • Apoio aos movimentos comunitários e associativos (ao nível da responsabilidade social)
  • Criação do Conselho Consultivo da ESCL – Conselho Municipal de Estratégia de Sustentabilidade, que tem por âmbito o aconselhamento e promoção dos valores da sustentabilidade
  • Acesso à informação através do site da Câmara: Deliberações de Câmara, Planos e Regulamentos Municipais em vigôr, minutas, planos e outros documentos em consulta pública, informação da actividade municipal)

 

Intervenientes: 
CML
Fase: 
Em execução